CBJD Atualizado 2010 - Código Brasileiro de Justiça Desportiva Anotado e Legislação Antidoping Índice Sistemático Sobre o Autor Comprar


Manual Completo da Lei de Incentivo ao Esporte

Nova Legislação de Direito Desportivo

Livro: Curso de Direito Desportivo

CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA
COMENTÁRIOS - ARTIGO POR ARTIGO

1ª Edição, 2013 | Editora: Quartier Latin
Coordenação: Ricardo Graiche
458 páginas | Formato: 23x16cm.
ISBN: 85-7674-676-X

APRESENTAÇÃO

O convite para participar da elaboração da Obra "Código Brasileiro de Justiça Desportiva - Comentado Artigo por Artigo" surgiu através de um contato feito pelo Dr. Ricardo Graiche, coordenador da Obra.

Mesmo sem saber detalhes a respeito do projeto, imediatamente aceitei o convite para ser um dos coautores, primeiramente por conhecer o excelente trabalho do Dr. Ricardo Graiche como Auditor do STJD do Futebol, e também por saber que sua iniciação na Justiça Desportiva se deu pelas mãos de um dos maiores responsáveis pelo crescimento e amadurecimento deste ramo do Direito, Dr. Rubens Approbato Machado.

Todavia, em virtude de uma série de compromissos assumidos, acabei tendo que declinar ao convite. Contudo, a minha impossibilidade de participação na elaboração da obra foi totalmente suprida pela qualidade dos nomes escolhidos, pessoas de notório conhecimento no âmbito do Direito Desportivo, o que permite não só um olhar acadêmico, mas principalmente um olhar prático que só aqueles que vivenciam o dia a dia da Justiça Desportiva podem ter.

No rol dos autores desta obra jusdesportiva temos importantes membros da Justiça Desportiva, em Tribunais Estaduais e STJDs, bem como advogados de renome e de larga experiência atuando perante estes tribunais que, com este trabalho científico, buscaram preencher uma lacuna enorme na doutrina jusdesportiva nacional, que é a análise e interpretação de dispositivos legais do CBJD feitas por pessoas que atuam, conhecem a Justiça Desportiva nacional e todas as suas nuances.

O nosso CBJD, criado e publicado originariamente no ano de 2003, através da Resolução do CNE n° 01, veio substituir os ultrapassados Códigos vigentes à época, trazendo modernidade e dando ao Direito Desportivo todo o destaque e importância adquiridos através da inclusão do artigo 217 na Constituição Federal de 1988.

Apesar das duas alterações recebidas, nos anos de 2006 e 2009 e da constante necessidade de atualização, o CBJD é de fundamental aplicação na relação desportiva envolvendo questões de infrações disciplinares e de competição, e continua sendo o instrumento legal que norteia a Justiça Desportiva nacional.

Ao analisar todos os artigos vigentes do nosso CBJD, os dezesseis autores nos oferecem uma visão atualizada da doutrina jusdesportiva, bem como se utilizam, em alguns casos, de comparações com o Direito Desportivo Internacional, além das mais atualizadas jurisprudências e experiências pessoais em casos concretos.

Vivemos numa época em que o esporte nacional encontra-se em evidência mundial, especialmente o futebol, trazendo ainda mais importância e visibilidade ao Direito Desportivo e à Justiça Desportiva. O funcionamento dos Tribunais Desportivos, suas atribuições e competências, a infração disciplinar desportiva e suas punições, o processo disciplinar desportivo, nos seus procedimentos sumário e especial, e em todas as suas fases, são analisados de uma forma sistemática e de fácil entendimento.

Os ensinamentos trazidos por essa grandiosa obra jusdesportiva não se voltam apenas àqueles que atuam ou desejam atuar perante a Justiça Desportiva, mas se estendem àqueles que desejam conhecer as peculiaridades e o processamento das infrações disciplinares desportivas, como, por exemplo, a imprensa e a população em geral. Sem dúvida, a presente obra jurídica vem auxiliar a todos que desejam atuar e/ou conhecer este ramo tão apaixonante, que é o Direito Desportivo.

Enfim, fomos todos presenteados com esse estudo de comentários ao CBJD. Este livro se torna, de plano, um auxiliar indispensável àqueles que militam perante a Justiça Desportiva. Que todos possam usufruí-lo em prol do crescimento e aprimoramento da nossa Justiça Desportiva Brasileira.

Flavio Zveiter
Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol
Membro do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Voleibol

 
 
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