CBJD Atualizado 2010 - Código Brasileiro de Justiça Desportiva Anotado e Legislação Antidoping Índice Sistemático Sobre o Autor Comprar


Manual Completo da Lei de Incentivo ao Esporte

Nova Legislação de Direito Desportivo

Livro: Curso de Direito Desportivo

Índice Sistemático

CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA
COMENTÁRIOS - ARTIGO POR ARTIGO

1ª Edição, 2013 | Editora: Quartier Latin
Coordenação: Ricardo Graiche
458 páginas | Formato: 23x16cm.
ISBN: 85-7674-676-X

Prefácio - Rubens Approbato Machado
Apresentação — Flavio Zveiter

Primeira Parte
Comentários ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva - Resolução CNE 29/09,13

Luiz Roberto Martins Castro
Evolução da Legislação Desportiva Brasileira e o Surgimento da Justiça Desportiva

Gustavo Lopes Pires de Souza
Livro I - Da Justiça Desportiva, 43 Título I - Da Organização da Justiça e do Processo Desportivo

Ricardo Graiche
Título III - Do Processo DesportivO
Capítulo I - Das Disposições Gerais
Capítulo II - Da Suspensão Preventiva
Capítulo III - Dos Atos Processuais
Capítulo IV - Dos Prazos
Capítulo V - Da Comunicação dos Atos
Capítulo VI - Das Nulidades
Capítulo VII - Da Intervenção de Terceiro

Roberto Soares de Vasconcellos Paes
Capítulo VIII - Das Provas
Seção I - Das Disposições Gerais
Seção II - Do Depoimento Pessoal
Seção III- Da Prova Documental
Seção IV - Da Exibição de Documento ou Coisa
Seção V - Da Prova Testemunhal
Seção VI - Dos Meios Audiovisuais
Seção VII - Da Prova Pericial
Seção VIII - Da Inspeção
Capítulo IX - Do Registro e da Distribuição

Ricardo Graiche, 137
Título IV - Das Espécies do Processo Desportivo
Capítulo I - Do Procedimento Sumário

Gustavo Normanton Delbin, 145
Capítulo II - Dos Procedimentos Especiais
Seção I - Das Disposições Gerais
Seção TA - Da Transação Disciplinar Desportiva
, Seção II - Do Inquérito
Seção III - Da Impugnação de Partida, Prova ou Equivalente
Seção IV- Do Mandado de Garantia
Seção V - Da Reabilitação

Carlos Francisco Portinho
Seção VI - Da Dopagem

Gustavo Normanton Delbin
Seção VII - Das Infrações Punidas Com Eliminação
Seção VIII - Da Suspensão, Desfiliação ou Desvinculação Impostas pelas Entidades de Administração ou de Prática Desportiva
Seção IX - Da Revisão
Seção X-Das Medidas Inominadas
Seção XI - Do Enunciado de Súmula

Fabrício Dazzi
Capítulo III - Da Sessão de instrução e Julgamento

Luciano Hostins
Título V - Dos Recursos
Capítulo I -Das Disposições Gerais
Capítulo II - Do Recurso Necessário
Capítulo III - Do Recurso Voluntário
Capítulo IV - Dos Embargos de Declaração

Fábio Lira da Silva
Livro II - Das Medidas Disciplinares
Título I - Das Disposições Gerais
Título II - Da Infração
Título III - Da Responsabilização pela Atitude Antidesportiva Praticada por Menores de Quatorze Anos
Título IV- Do Concurso de Pessoas
Título V - Da Extinção da Punibilidade

Wagner Madruga do Nascimento
Título VI - Das Penalidades
Capítulo I - Das Espécies De Penalidades
Capítulo II - Da Aplicação da Penalidade

Felipe Bevilacqua de Souza
Livro III - Das Infrações em Espécie
Capítulo I - Das Infrações Relativas à Administração Desportiva,
às Competições e à Justiça Desportiva

Marcelo Jucá Barros
Capítulo II - Das Infrações Referentes à Justiça Desportiva

Francisco de Assis Pessanha Filho
Capítulo V - Das Infrações Contra a Ética Desportiva

Carlos Francisco Portinho
Capítulo III - (Revogado pela Resolução CNE n° 29 de 2009)

Domingos Augusto Leite Moro
Capítulo VI - Das Infrações Relativas à Disputa das Partidas, Provas ou Equivalentes

Giulliano Bozzano
Capítulo VII - Das Infrações Relativas à Arbitragem

Bibliografia Utilizada

Segunda Parte Legislação Desportiva

Dispositivo Constitucional
Lei n° 9.615/98 - Lei Pelé
Decreto n° 7.984/13
Resolução CNE n° 29/09 - Código Brasileiro de Justiça Desportiva
Lei n° 10.671/03 — Estatuto de Defesa do Torcedor

 
 
Incentive Projetos, Consultoria & Treinamento LTDA - ME
Rua Sete de setembro, 287 - 15º andar - Conj. 156
(Ed. A. Cardoso) Centro - Sorocaba/SP
CEP: 18035-001
Tel/Fax: (15) 3222.4041 - Cel. (15) 9104.5600
contato@incentiveprojetos.com.br
QubeDesign | Desenvolvimento de Sites
   
  Tags: CBJD atualizado, Novo CBJD, Código Brasileiro de Justiça Desportiva,
TJD, STJD, Justiça Desportiva, Direito Desportivo, Doping, Antidoping